codigo-de-obras-do-brasil

Lista de Códigos de Obras e Construções Brasileiros

Este repositório agrupa códigos de obras e outras legislações edilícias relacionadas ao estudo, planejamento, produção e construção no território brasileiro. Contribuições de conteúdo são encorajadas.

O principal objetivo é agrupar e disponibilizar legislações edilícias municipais, tais como:

• Códigos de Obra.
• Códigos de Licenciamento.
• Códigos de Posturas.
• Códigos de Urbanismo.
• Plano Diretor.
• Mapas e Desenhos.

Metas:

Todas as capitais brasileiras.

Todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Agradecimentos:

Duana Rodrigues.

Veja também: Códigos de Ética Brasileiros

Índice

---

• Lista de Códigos de Obras e Construções Brasileiros
• Índice
• Lista
  • Acre
    • Rio Branco
  • Alagoas
    • Maceio
  • Amapá
    • Macapá
  • Amazonas
    • Manaus
  • Ceará
    • Fortaleza
  • Paraíba
    • João Pessoa
  • Rio de Janeiro
    • Nova Iguaçu
    • Rio de Janeiro Capital
  • São Paulo
    • Presidente Bernardes
    • São Paulo Capital
• Contribua
• Licença

---

Lista

Acre

Rio Branco

• Prefeitura Municipal

• Legislação Geral

• Código de Obras de Rio Branco – Data: 2018

• Plano Diretor – Data: 2017

Alagoas

Maceió

• Prefeitura Municipal

• Código de Urbanismo e Edificações – Data: 2007

• Código de Posturas – Data: 1985

• Plano Diretor – Data: 2006

Amapá

Macapá

• Prefeitura Municipal

• Código de Obras e Instalações – Data: 2004

• Plano Diretor – Data: 2004

Amazonas

Manaus

• Prefeitura Municipal

• Código Parcelamento e Uso do Solo – Data: 2014

• Código Posturas – Data: 2014

• Plano Diretor – Data: 2014

Ceará

Fortaleza

• Prefeitura Municipal

• Procedimentos e Licenciamentos

• Código de Obras e Posturas de Fortaleza – Data: 1981

• Código da Cidade – Data: 2019

• Plano Diretor – Data: 2009

Paraíba

João Pessoa

• Prefeitura Municipal

• Código de Obras – Data: 2001

• Código de Posturas – Data: 1995

• Código de Urbanismo – Data: 2001

• Plano Diretor – Data: 2009

Rio de Janeiro

Nova Iguaçu

• Prefeitura Municipal

• Código de Obras e licenciamento – Data: 2015

Rio de Janeiro Capital

• Prefeitura Municipal

• Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – Data: 2019

• Plano Diretor – Data: 2011

São Paulo

Presidente Bernardes

• Prefeitura Municipal

• Código de Posturas – Data: 2010

São Paulo Capital

• Prefeitura Municipal

• Código de Obras – Data: 1975

• Plano Diretor – Data: 2011

• Código de Posturas - 1886 – Data: 1886

---

Contribua

Para enviar sugestões, atualizações, correções e críticas, você pode:

• Via e-mail:
  • Com o mantenedor: Ivan Zichtl izichtl@gmail.com.
• Via o GitHub (público):
  • Levantar um ponto de discussão ^{link em inglês}
  • Sugerir alteração do código fonte ^{link em inglês}

Licença

Ivan Zichtl renunciou a todos os direitos autorais e direitos conexos ou vizinhos a este trabalho para o Domínio Público.

This site is open source. Improve this page.